A consciência sobre a importância do
seguro é cada vez maior entre os profissionais liberais. É o que demonstram as
pesquisas mais recentes divulgadas pela Susep quanto ao desempenho do seguro de
responsabilidade civil (RC) profissional.
Em 2015, por exemplo, o volume de prêmios emitido nessa carteira,
de janeiro a dezembro, somou pouco menos de R$ 238 milhões. Esse valor é 8,6%
maior que o apurado em 2014.
Esse desempenho seria significativo, se não tivesse ocorrido uma
situação atípica em dezembro, quando os prêmios emitidos não passaram de R$ 2,3
milhões, muito abaixo da média mensal, acima de R$ 25 milhões. Em dezembro de
2014 o valor apurado havia atingido R$ 15 milhões, também inferir à média
mensal, mas não tanto quanto no ano passado.
Outro dado importante diz respeito aos sinistros ocorridos. Em
2015, foi registrado um volume global de R$ 131,6 milhões, com incremento de
33% em relação ao exercício anterior.
Já as despesas comerciais, que englobam as comissões pagas aos
corretores e os gastos com campanhas, chegaram a R$ 43,5 milhões no passado,
com aumento de 14,4% em relação a 2014.
COBERTURA - O seguro de responsabilidade civil profissional, conhecido
como E&O, garante o reembolso das reclamações de clientes, consumidores e
usuários que recorrem à Justiça contra danos corporais, materiais ou morais de
ações ou omissões involuntárias, causadas pela prestação de serviços
profissionais.
Segundo o portal “Tudo sobre Seguros”, a atividades cobertas pelo
E&O são sempre aquelas que têm um código de ética ou um estatuto oficial,
estabelecidos pelos conselhos e ordens profissionais que regulamentam as
respectivas profissões.
São condições que tornam possível para as seguradoras a avaliação
de risco. Porém, cabe a cada seguradora analisar e aceitar ou não cada
atividade que solicita o seguro.
O E&O pode fornecer uma cobertura chamada all risks (todos os
riscos), no jargão do mercado, ou seja, cobre qualquer reclamação decorrente da
atividade profissional feita pelo cliente, podendo incluir custos judiciais de
defesa e a indenização determinada pelo juiz em ações transitadas em julgado
até o limite contratado na apólice. Ficam de fora os riscos expressamente
excluídos no contrato.
Algumas modalidades individuais de RC Profissional ainda são
inexistentes no país, embora sejam comercializadas no exterior. Entre essas,
destacam-se apólices para escritores, corretores de ações, babás,
cabeleireiros, padeiros e açougueiros, entre outros, que ainda precisam ser
estruturadas de acordo com o perfil de risco brasileiro.
O custo do seguro depende de uma série de informações sobre o
risco que são prestadas para a seguradora e que servem de parâmetro para o
cálculo do prêmio.
O valor do prêmio é calculado, também, com base na freqüência de
ações judiciais e no custo médio das indenizações do segurado nos últimos anos.
O prêmio para pessoa física pode variar muito, dependendo da
atividade profissional e do histórico do segurado.
Fonte: 24/02/2016 CQCS
Compilação:
Carlos BARROS DE MOURA EXPERTISE EM SEGUROS
Parabens Carlos Barros. a Publicação desses artigos, sem dúvida, acrescenta conhecimentos aos corretores de seguros e desperta o interesse aos Profissionais Liberais.
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