ARTIGO: AS RAZÕES
DA REFORMA INADIÁVEL
Posted: 22
Jan 2018 02:00 PM PST
por Edson
Franco, presidente da FenaPrevi, publicado na Folha de São Paulo
A crise do
sistema previdenciário decorre de um acúmulo de boas notícias. A afirmação pode
parecer paradoxal, mas a insustentabilidade do sistema previdenciário resulta
de uma drástica redução da taxa de mortalidade infantil, do aumento da
expectativa de vida e da redução nas taxas de fecundidade comparável à dos
países desenvolvidos.
A
consequência ê que essas mudanças combinadas levam a um processo de
envelhecimento, projetando uma profunda alteração da pirâmide demográfica. Os
indivíduos com mais de 65 anos vão passar de 7,6% da população, em 2010, para
38%, em 2050.
Um estudo
da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mostra que
o percentual da população com mais de 65 anos sobre a população economicamente
ativa (razão de dependência) passará de pouco mais de 10%, em 2015, para cerca
de 40% em 2050. O principal impacto será econômico, afetando os sistemas de
saúde e previdenciário.
A análise
torna-se ainda mais dramática se consideramos que já partimos de um déficit de
4,5% do PIB. Mas o déficit ê sintoma do problema raiz: o custo elevado e
crescente com seguridade social, que já representa cerca de 45% dos gastos da
União. Para se ter ideia, os gastos com saúde e educação, somados, representam
menos de 15% do orçamento do governo federal.
Embora
tenhamos população ainda jovem, com razão de dependência em torno de 10%,
gastamos em proporção do PIB o mesmo que Japão, Suécia e Suíça, que têm razão
de dependência superior a 30%.
O
desequilíbrio financeiro corrente ê desproporcional entre setor privado e
público. Este alcança um universo de 3,5 milhões de beneficiários e apresenta
déficit maior que o do INSS, que atende 27 milhões de pessoas. A revisão dessa
distorção ê importante para a sustentabilidade do sistema, para promover
desconcentração de renda e para combater a injustiça social produzida por
sistemas não isonômicos.
No entanto,
pelas projeções de médio e longo prazo, o problema maior reside no INSS, já que
as mudanças demográficas alcançam uma população muito maior e produzirão efeito
exponencial no aumento dos gastos e no desequilíbrio atuarial. O mesmo estudo
da OCDE mostra que o gasto com a previdência (só do setor privado) saltou de
4,6% do PIB, em 1995, para 8,2%, em 2016, e atingirá 17% do PIB em 2060, o que
torna urgente a adoção da idade mínima de aposentadoria como providência
básica.
A votação
da reforma da Previdência, agora prevista para fevereiro, ê fundamental para
buscarmos um encaminhamento para estes problemas. É preciso ter claro que a
incipiente melhora da economia nesses últimos meses está suspensa por frágeis
barbantes.
Será
impossível equilibrar a situação fiscal sem a reforma previdenciária. O recente
rebaixamento da nota de crédito do país pela S8tP ê um lembrete de que sem
isso, o país não será capaz de criar um ambiente favorável para a sustentação
da queda da taxa de juros real no longo prazo, recuperação do grau de
investimento, atração de capitais e a tão esperada retomada da atividade
econômica e do crescimento da renda e do emprego.
Esse ê um
assunto difícil de tratar em qualquer lugar do mundo. São medidas em favor da
população, mas impopulares. É o momento de um debate intelectualmente honesto e
apartidário, no qual toda a sociedade se engaje com o devido senso de urgência
para decidir qual legado deixaremos às gerações futuras.
Sem mudar a
Previdência, será impossível equilibrar a situação fiscal; é hora de um debate
intelectualmente honesto e apartidário
EDSON
FRANCO é presidente da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e
Vida) e diretor-executivo da Zurich Seguros no Brasil
O post ARTIGO: As razões da reforma inadiável apareceu
primeiro em Sonho Seguro.
Compilação:
Carlos Barros de Moura
BARROS DE
MOURA EXPERTISE EM SEGUROS
Desde 1986
Nenhum comentário:
Postar um comentário